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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:29

Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão

"tendo em vista o reconhecimento judicial da união estável" procede o pedido do autor de ser incluído
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:22

Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed

descumprimento da tutela antecipada concedida, constituída em título executivo judicial
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:05

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

A Prefeitura de Natal obteve uma sentença judicial que a autoriza demolir, no prazo de 30 dias a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:21

Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-E

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13

Ministro é contra veto a candidatos processados

candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:48

Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria

judicial depositasse os valores correspondentes aos bens perdidos.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:18

Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:11

Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos

“O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35

Prova & verdade

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03

INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas

com um processo judicial pleiteando a anulação do registro
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00

Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45

Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa

fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38

JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação

Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 53643

"tendo em vista o reconhecimento judicial da união estável" procede o pedido do autor de ser incluído

descumprimento da tutela antecipada concedida, constituída em título executivo judicial

A Prefeitura de Natal obteve uma sentença judicial que a autoriza demolir, no prazo de 30 dias a

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o

judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o

candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

judicial depositasse os valores correspondentes aos bens perdidos.

juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao

“O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma

com um processo judicial pleiteando a anulação do registro

conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores

Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial

fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir

Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo

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